Depois de todo o imbróglio que teve com as desistências no MDB de Patos, envolvendo a candidatura de candidatas a vereadoras, várias opiniões, quando muitos diziam que iria prejudicar a chapa, outros diziam que não haveria problema, porque já tinha ocorrido as convenções e registros com atas.
Outros diziam que no futuro poderia ocorrer judicialização no processo.
Mas a juíza eleitoral Vanessa Moura disse que não há com o que se preocupar, pois o partido MDB cumpriu com todas as determinações, leis e regras.
“A questão da cota de gênero será analisada no momento da apresentação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Se as renúncias ocorreram após essa fase, a situação será analisada judicialmente. É impossível prever o que será alegado em caso de ação futura ou quais fundamentos serão utilizados”, explicou a juíza.
Ainda segundo a juíza, a desistência das candidatas não influencia mais na cota de gênero, pois aconteceu após o período de convenções e registro de atas.
“O partido cumpriu os requisitos na apresentação do DRAP, e as desistências geram apenas uma preocupação em relação a um possível efeito futuro. Em tese, há uma situação de preclusão, pois a cota de gênero foi observada no momento do DRAP. Caso haja questionamento, ele será posterior, e o juiz analisará os fundamentos apresentados”, finalizou.
Poderá haver, posteriormente, processos de mudança, mas não no momento e nem com relação à desproporcionaldiade de gênero.
Blog do Jordan Bezerra | Política
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