O Ministério da Saúde autorizou a repactuação ou reativação de 38 obras em 26 municípios da Paraíba, uma iniciativa que visa melhorar a infraestrutura de saúde na região. Dentre as cidades beneficiadas, cinco foram autorizadas a celebrar o Termo de Repactuação para Retomada de Obra, enquanto outras 22 terão suas obras ou serviços de engenharia reativados.
Entre os municípios contemplados estão Mogeiro, Paulista, Piancó, Bayeux e Cajazeiras, além de diversas outras localidades. As obras incluem a construção de academias de saúde, unidades de pronto atendimento, requalificação de unidades básicas e Centros de Atenção Psicossocial.
A nível nacional, 487 municípios foram aprovados para repactuar 797 obras, e 123 municípios para reativar 203 obras. Os municípios que não foram contemplados podem interpor recursos no prazo de dez dias. Além disso, aqueles que não cumpriram diligências têm um prazo adicional de 60 dias para regularizar a documentação, conforme estabelecido pela Portaria 5.425, de 24 de setembro de 2024.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações de MaisPB
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