A equipe formada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que atua na área social da transição vai propor que o novo governo convoque, em fevereiro e março, 4,9 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil que declaram que moram sozinhos.
O objetivo é revisar o cadastro do programa social focando neste grupo, que representa 22,7% do total. Até o Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou indícios de que há famílias unipessoais — ou seja, que têm apenas um indivíduo — que resultam da divisão artificial dos arranjos familiares feita para que mais pessoas recebessem a transferência de renda.
Integrantes dos debates desta área afirmam que a decisão é um consenso, mas que não ocorrerá em janeiro para evitar o risco de o novo governo cometer “injustiças”. Estas pessoas deverão comparecer aos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para comprovar a situação de família unipessoal.
Caso o beneficiário não consiga comprovar esta situação, contudo, o cancelamento do benefício não será imediato. Primeiro, haverá o bloqueio da conta para que os beneficiários comprovem a situação. Se não conseguirem, o governo fará o cancelamento. Estes detalhes deverão constar de uma medida provisória que Lula deverá promulgar no dia 2 de janeiro, reformulando o programa.
O TCU detectou suspeitas de pagamentos indevidos a 3,5 milhões de famílias em agosto, incluídas no programa sob o pretexto de zerar a fila. A área técnica do órgão avaliou que essa inclusão tinha por objetivo impulsionar a campanha de Jair Bolsonaro (PL) na disputa pela reeleição e que o benefício turbinado não ajudou a reduzir a pobreza e a desigualdade justamente por privilegiar famílias de uma pessoa em vez das mais numerosas.
O Globo
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