Governo Federal lança programa de saneamento básico para 40 milhões de pessoas no campo

Investimento previsto até 2038 é superior a R$ 218 bilhões

O Programa Saneamento Rural Brasil Sustentável foi lançado, nesta terça-feira (03), no Palácio do Planalto com a meta de levar água encanada e esgotamento sanitário para 25 milhões de domicílios rurais, abrangendo quase 40 milhões de pessoas (39.73 milhões de habitantes) que vivem no campo.

Para atingir esta meta o Programa vai ter 20 anos de duração, contados de 2019 a 2038, e investimentos de R$ 218.94 bilhões. Com a presença do presidente Jair Bolsonaro, os eixos estratégicos do Programa foram apresentados por Rogério Nogueira, presidente da Funasa, órgão ligado ao ministério da Saúde, que vai gerenciar o programa.

São três eixos: gestão dos serviços; educação e participação social; e tecnologia. Rogério Nogueira disse que o saneamento sempre esteve mais presente nas áreas urbanas e que o programa lançado nesta terça-feira é o primeiro do país voltado de forma específica para o meio rural. 

“Fizemos um planejamento de longo prazo claro, detalhando as ações e metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazo ao longo dos próximos 20 anos, assim permitindo permanente monitoramento das ações e a constante avaliação do programa”, explicou Rogério Nogueira.

O presidente da Funasa ainda descreveu como vai ser o atendimento no meio rural por meio do programa. “Serão 7 milhões de domicílios rurais atendidos por abastecimento de água; 4 milhões de domicílios com instalações hidrossanitárias (água e esgoto); 9 milhões de domicílios rurais atendidos por esgotamento sanitário; e 5 milhões de domicílios rurais atendidos por manejo de resíduos sólidos”.

E completou. “Pretendemos chegar muito perto da universalização do saneamento básico na área rural, diminuindo drasticamente a incidência de doenças transmitidas pela água, principalmente as diarreias agudas, que influenciam diretamente na mortalidade infantil”, defendeu.  

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, destacou que o Congresso Nacional também discute um novo marco legal para o saneamento básico no Brasil, que pode estender água e esgotamento sanitário para 100 milhões de pessoas no país.  “Nós estamos trabalhando para que esse novo marco legal permita que os estados, que os municípios, possam, verdadeiramente, atuar para poder garantir saúde e saneamento. Isso é fundamental pra qualidade de vida”, afirmou.

O ministro fez ainda uma análise da distribuição dos serviços públicos no Brasil a partir da atividade parlamentar, que levou ele e outros parlamentares a diversas regiões no interior do Brasil. “O que a gente sempre via lá é a carência absoluta destas coisas básicas. E eletricidade chegou antes, curioso. O telefone chegou antes e ministra Damares [Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos], lamentavelmente, a água encanada e o esgotamento sanitário não chegou pras crianças de nossas famílias pobres do interior do Brasil. Portanto este [lançamento do Programa Saneamento Rural Brasil Sustentável] é um momento importantíssimo”, disse.

Participação no programa

O Saneamento Rural Brasil Sustentável prevê também a participação dos três entes da federação, união, estados e municípios, além da sociedade civil organizada para articular as diretrizes do programa a partir dos objetivos e instrumentos da política de saneamento rural.

Helder dos Santos Cortez, diretor da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, afirmou que no estado já existe um modelo de gestão de saneamento rural a partir de um convênio firmado na década de 90 com o banco estatal alemão, KFW. A parceria permite, de acordo com o diretor, que dos 2 milhões e 100 cearenses que vivem no meio rural, 700 mil tenham saneamento básico em 1800 comunidades com captação, tratamento e distribuição de água de qualidade.

Helder dos Santos avaliou que o programa federal pode complementar, padronizar e estabelecer modelos de gestão eficientes em todo o país. “O saneamento rural no Brasil e na América Latina, ele é tido como sendo um setor excluído, invisível pelos poderes públicos …. a Funasa fez um trabalho ouvindo todas as empresas e todos aqueles que participam do saneamento rural no Brasil para construir esse plano”.

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