Governadores dos nove estados do Nordeste criticaram, em carta conjunta elaborada nesta quarta-feira (6), a proposta de Emenda a Constituição-(PEC), do Pacto Federativo, enviada pelo governo federal ao Congresso, na terça-feira (5).
depois de uma reunião realizada em Recife-PE, eles também defenderam a realização de u m novo leilão da cessão onerosa do pré-sal, para negociar os dois blocos restantes dos quatro postos a venda pela União (veja vídeo acima).
De acordo com o documento assinado de forma conjunta, são nove pontos de discussão considerados prioritários para os estados. Estão entre eles, temas como as manchas de óleo que atingem o litoral, aprovação do marco do saneamento básico e a conclusão de uma licitação para compra conjunta de medicamentos, que, segundo os gestores, gerou uma economia de R$ 48,8 milhões, equivalente a 30% do valor total.
O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano, no Centro do Recife. Participaram da reunião do Consórcio Nordeste, além do governador paulo Câmara, (PSB), os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), além dos vice-governadores Carlos Brandão (Maranhão) e João Leão (Bahia).
Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Piauí, Wellington Dias, (PT), criticaram a proposta de incorporação de municípios com menos que cinco mil habitantes a cidades vizinhas, uma das medidas previstas pela PEC do Pacto Federativo.
Dias afirmou que a mudança seria algo para quem “não conhece a realidade do Brasil”. Ele disse, ainda, que é preciso colaborar para estruturar a arrecadação de tributos desses municípios por meio do Imposto Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Blog do Jordan Bezerra
Com informações, Globo.com
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