segunda-feira , 28 abril 2025
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Governador poderá acionar Justiça contra reabertura do comércio em Campina Grande

 

 

O governador João Azevêdo disse nesta quarta-feira, 15, em João Pessoa, que pode ir à Justiça contra a reabertura do comércio em Campina Grande, que vem sendo pretendido pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. 

 


O chefe do executivo paraibano considerou equivocada a abertura parcial do comércio de Campina Grande e lembrou que a Paraíba ainda está em crescimento quanto ao número de casos do novo coronavírus.

 


De acordo com o governador, a decisão contraria o decreto estadual de prevenção da disseminação do covid-19, e as prefeituras que descumprirem o decreto estadual que estabelece o isolamento social em toda a Paraíba, até o 3 de maio, serão acionadas na Justiça.

 


Em Campina Grande três casos já foram confirmados de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), porém o próprio secretário de saúde do município, Felipe Reul, reconheceu que o número de casos pode ser maior, devido à subnotificação.

 


Nacionalmente o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que o Governo Federal não pode derrubar decisões locais de governadores que determinam as medidas de isolamento social. E questão é se essa analogia pode ser utilizada na situação estados x municípios.

 

 

 

Blog do Jordan Bezerra


 

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