Em sessão conjunta hoje (04) deputados e senadores derrubam os vetos presidenciais a lei 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante). Momentos após a derrubadas dos vetos os ACS e ACEs se reuniram com o Presidente da República Michel Temer sob o comando da presidente da Conacs Ilda Angelica que fez um discurso acalorado direcionado aos deputados, ministros e presidente da reepública presente. Na oportunidade ela se botou a disposição do presidente afirmando que a categoria é um exército de 400 mil trabalhadores que visitam cerca de 60% da população brasileira…
Em posse da palavra o presidente Temer em posse da palavra afirmou que a derrubada dos vetos faria parte de um acordo firmado entre o governo e os parlamentares e afirmou esta em posse de um documento Projeto de Medida Provisório que favorece a categoria, não deixando claro do que se tratava.
Segundo fronte (Grupo de WhatsApp) tal MP se trata de reajuste do piso salarial da categoria, com mesmo efeito da PEC 22.
Segundo o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), Temer editará uma medida provisória para fazer os ajustes necessários ao texto, após a entrada em vigor da lei com os três vetos. Ao pedir a palavra durante a sessão, Moura confirmou o acordo com o Palácio do Planalto e elogiou o trabalho da categoria.
“Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias percorrem as ruas do nosso país visitando as famílias, de casa em casa, fazendo um trabalho de fundamental importância, de prevenção, para garantirem uma saúde pública de qualidade. Eles trabalham na chuva e no sol e, acima de tudo, são verdadeiros abnegados, que fazem o seu trabalho, acima de tudo, para termos uma saúde de qualidade em nosso país”, afirmou.
Por meio de Medida Provisória, o Governo Federal garantiu o Reajuste do Piso Nacional, além dos 20% e reajuste anual com base no IPCA. Durante o encontro, foram discutidas ações voltadas a atuação dessas categorias.
Por Eliomar Neves e Agencia Brasil
Fonte: MS/NBR/grupo de whatsApp
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