Um tema bastante interessante, que tem dividido opiniões no Congresso Nacional, é a chamada reforma política, um tema complexo, que tem dividido opiniões entre juristas e políticos, sobretudo, e além disso, nesse cruzamento, têm também o eleitor. Caso seja aprovada, serão mudanças pertinentes que, se for votada e aprovada antes de outubro deste ano, já começará a valer a partir das eleições de 2022.
Para esclarecer e esmiuçar esse tema tão rico, o Blog do Jordan Bezerra conversou, com exclusividade, com o renomado advogado patoense Dr. Breno Wanderley, que esclareceu de forma didática todas essas temáticas, falou do voto distrital, como vai funcionar caso seja aprovada no Congresso, falou também de uma possível mudança e, de como essas possíveis mudanças também poderão prejudicar os partidos menores, como também a desobrigação de ter o mínimo de mulheres candidatas à cota de gênero, que hoje é 30% na proporção de mulheres para homens, que sempre se aplica à mulher, pois, geralmente as mulheres não têm ainda essa cultura de se candidatar. Enfim, um esclarecimento riquíssimo do Dr. Breno Wanderley.
Lembrando que, desde a Constituição de 1988, não houve uma mudança substancial no campo da política, com relação a reformas, caso seja aprovada a reforma, essa sim, será a que mudará muito a forma que hoje votamos.
O Dr. Breno Wanderley começou então falando acerca do voto distrital:
“Essa questão do voto distrital, acontece da seguinte forma, no caso de aprovação, cada estado divide o seu território por distritos, e em cada distrito, dentro dessa divisão, o eleitorado vai ter que votar no candidato do seu distrito ou escolher candidatos do seu distrito. Então, os partidos vão escolher os seus candidatos dentro daqueles distritos e apresentar os seus candidatos. Então, o eleitorado está obrigado a votar nos candidatos daquela região onde eles estão lotados. Vamos imaginar que, por exemplo, no caso de Patos, nós temos um distrito que, eu não sei nessa composição até onde iria esse distrito aqui de Patos para ser votado, mas os candidatos dessa região se apresentariam e quem estivesse inserido dentro dessa região aqui, desse contexto, desse distrito de Patos, só poderá votar nos candidatos apresentados aqui em Patos, no distrito de Patos, ou seja, aqueles que estiverem lotados em Cajazeiras, vamos supor, Cajazeiras vai ter os candidatos a deputado federal e estadual de lá, mas os eleitores daqui, do distrito de Patos, que pertencerem a essa circunscrição, não poderão votar em candidatos que sejam apresentados pelo distrito de Cajazeiras. É assim que funciona, então você percebe que não é algo assim tão simples. Após passar essa votação no Congresso Nacional, o que eu não acredito que passe, mas se passar então, haverá essa divisão aqui no estado, realizado entre esses distritos, para a escolha dos 36 deputados estaduais e os 12 deputados federais. Então, isso será feito através dessa divisão que vai ter que ser realizada.”
Ele continua, ainda, afirmando:
“Agora, eu acho, dentro dessa reforma política, muito difícil que isso passe ja para a eleição do ano que vem. Inclusive, eu percebo aí que há uma intenção de prejudicar os partidos menores, é a leitura que eu faço, da forma que nós temos agora, atualmente, que é muito criticada essa eleição proporcional, mas ela existe justamente para dar a possibilidade de que pessoas de partidos menores tenham condições de chegar a assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa dos Estados, justamente esses partidos que serão prejudicados com essa reforma.Mas, eu não acredito que se consiga aprovar isso, tem tese demais sendo discutida, são questões demais que são polêmicas, que são levantadas todos os dias, eu não acredito que essa emenda passe. Mas de qualquer forma tudo é possível.”
O advogado então, ratifica como se daria tal reforma:
“Então veja, quem será eleito nesse caso como deputado federal e deputado estadual, aqueles que forem mais votados dentro dos seus distritos. Então, vai se ver os deputados estaduais votados em Patos, qual o mais votado, o deputado estadual mais votado no distrito da região pertencente a Cajazeiras, quem é o mais votado na região pertencente a Piancó, por exemplo, quem será o mais votado daquela região, e aí se vai formar a Assembleia Legislativa do Estado, bem como os 12 que serão os deputados federais. Então, nesse sistema distrital o eleito é aquele que tiver mais votos dentro do seu distrito.”
Para finalizar, o advogado Dr. Breno Wanderley explica como a reforma afetaria a cota de gênero na política:
“Outra questão também, é que eles querem flexibilizar essas vagas femininas. Tipo, caso não tenham mulheres candidatas, não tem problema o partido seguir somente com candidatos homens, o que hoje não é possível, hoje existe uma obrigatoriedade de que existam candidatas do sexo feminino. E, essa reforma política que se está querendo fazer, quer retirar essa obrigatoriedade.”
O patoense Dr. Breno Wanderley possui um vasto currículo, ele foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por seis anos. No Tribunal exerceu as funções de Diretor da Escola Judiciária, Ouvidor, Corregedor e Presidente.
Blog do Jordan Bezerra | Política
Deixe um comentário