A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) conduziu uma investigação em relação a uma denúncia envolvendo a aluna Marina Gouveia Souto Maia, que estava matriculada no curso de medicina. Como resultado dessa investigação, sua matrícula foi anulada sob suspeita de irregularidades relacionadas ao seu ingresso na instituição. Todos os registros decorrentes dessa matrícula também foram invalidados, afetando os créditos que ela havia conquistado durante o curso.
A decisão foi tomada em 16 de agosto deste ano e comunicada à aluna em 22 de agosto. Ela dispõe de um prazo de dez dias, a partir da notificação, para contestar essa decisão perante o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB. Alternativamente, Marina pode optar por levar o caso ao sistema de justiça convencional.
Apesar das tentativas do G1 de contatar a estudante, não houve resposta às mensagens.
Conforme o processo administrativo nº 23074.077433/2023-11, Marina Gouveia foi alvo de uma denúncia registrada na Pró-Reitoria de Graduação em 9 de agosto deste ano. Devido ao “risco de prescrição ou decadência de pretensão da administração pública”, uma investigação urgente foi conduzida.
Marina é suspeita de ter apresentado um certificado falso de conclusão do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao ingressar na UFPB em 2017. Isso lhe proporcionou acesso às “vagas reservadas”, estabelecidas pela Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas.
É relevante notar que desde 2021 a regulamentação é diferente, e apesar dos estudantes oriundos do EJA não serem mais incluídos na Lei de Cotas, eles têm direito a um acréscimo de 10% em sua nota final. Entretanto, em 2017, de acordo com o edital nº 006/2017 da Pró-Reitoria de Graduação da UFPB, Marina foi considerada cotista.
Durante o curso do processo, foram identificadas duas irregularidades pela UFPB. Primeiramente, Marina ainda não tinha completado 18 anos quando apresentou o certificado, o que invalidaria sua qualificação como beneficiária da Educação de Jovens e Adultos.
Isto se deve à Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que define que a faixa etária obrigatória para educação vai dos 4 aos 17 anos, e apenas após essa idade uma pessoa é elegível para ingressar no EJA.
A segunda inconsistência reside no fato de que a UFPB comprovou, através de um certificado emitido pela própria escola, que Marina cursou o Ensino Médio completo no Colégio Cristo Rei, uma instituição privada em Patos. Isso a tornaria inelegível como aluna do EJA e, portanto, não teria direito a usufruir das cotas destinadas a estudantes provenientes de escolas públicas.
Marina Gouveia Souto Maia já havia concluído todas as disciplinas de seu curso de medicina e até mesmo defendido sua tese de conclusão. No entanto, a decisão da UFPB invalidou todas as suas realizações. Isso a impede, pelo menos temporariamente, de obter sua graduação, aguardando eventuais apelações.
O Blog do Jordan Bezerra deixa o espaço aberto, caso a estudante ou algum membro familiar e representante queira manifestar-se sobre o caso.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do G1
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