O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não decidiu o que será do futuro do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). Apesar de o ministro relator Benedito Gonçalves já ter votado contra, o seu voto pode indicar uma possível cassação do mandato parlamentar, como ele expôs na sua tese de votação, nessa quarta-feira (30). Mas se isso acontecer, como ficam os votos que ele recebeu?
No entendimento do advogado eleitoralista Manolys Passerat, os votos conquistados pelo deputado nas últimas eleições não se perdem. Ele afirma que serão distribuídos entre os candidatos do partido do deputado cassado, o Republicanos, seguindo outras ocorrências do passsado, a jurisprudência do TSE.
“Nesse caso, quando você está na data do pleito com o registro deferido, se a cassação ocorrer depois, os votos vão para a legenda. Caso diferente seria se no dia do pleito ele tivesse concorrendo com registro indeferido sub-judice”, explicou o advogado.
Caso o entendimento do ministro se concretize, a cadeira do deputado Márcio Roberto poderá ficar para um de seus colegas de partido, que no caso é o deputado estadual Bosco Carneiro, que não teve votos suficientes para se reeleger nas eleições de outubro deste ano.
Blog do Jordan Bezerra | Política
Com informações do portal Polêmica Paraíba
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