Atendendo a uma determinação do líder da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Patos (OAB/Patos), o Dr. Fred Igor, foi convocado um encontro com o objetivo de discutir sérios acontecimentos mencionados em uma comunicação confidencial direcionada ao Ministério Público Estadual (MPE). Estes eventos se relacionam à possível ocorrência de tratamentos injustos, abusivos e violações de autoridade no âmbito do Presídio Feminino de Patos.
Uma equipe composta por sete profissionais do campo da advocacia, tanto do sexo masculino quanto feminino, está encarregada de monitorar a situação e contribuir, conforme necessário, para a investigação da notificação. Representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Patos, juntamente com membros da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher e outras comissões, além de dirigentes da organização, estiveram presentes na manhã desta sexta-feira, dia 11 de agosto, nas instalações do Presídio Feminino de Patos. O objetivo foi iniciar o apoio à averiguação dos acontecimentos descritos na comunicação direcionada ao MPE.
Na próxima segunda-feira, dia 14 de agosto, a equipe pretende solicitar uma audiência com o promotor responsável pelo caso, assim como com a magistrada encarregada da Vara das Execuções Penais. A OAB/Patos está empenhada em auxiliar no esclarecimento integral dos fatos e se respalda nos princípios constitucionais que a norteiam.
Este incidente tem repercutido em âmbito estadual e pode eventualmente levar à criação de um comitê pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, que já foi informada e possui uma cópia da correspondência confidencial.
O advogado Dr. Roberto Medeiros, membro integrante desta equipe, visitou o Presídio Feminino de Patos em companhia de outros colegas de profissão e dialogou com as detentas. Posteriormente, o grupo se reuniu com os dirigentes da unidade prisional, fornecendo recomendações e apresentando solicitações em relação ao processo que está previsto para ser instaurado no âmbito do MPE. O advogado realçou a importância do papel da imprensa em tornar público o acontecimento e assegurou que a OAB/Patos permanece à disposição da sociedade.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do Polêmica Patos
OUÇA as palavras do Dr. Roberto Medeiros:
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