O vereador de Mãe D’água Luis Ricardo Ramos Lage denunciou ao Ministério Público Federal um susporto esquema que envolve a prefeitura municipal e uma empresa que vende peças de veículos e faz serviços mecânicos em Patos.
De acordo com o vereador, a proprietária da empresa Gipagel, em Patos, é servidora pública e, portanto, com base na legislação, não deveria estar se envolvendo em licitações ou prestando serviços para órgãos públicos. Outras empresas também foram denunciadas pelo vereador.
A senhora Mirian de Lucena Rangel é servidora pública da saúde do estado da Paraíba e, segundo a Receita Federal, é sócia-proprietária da empresa, o que configura improbidade administrativa, uma vez que são participantes recorrentes de processos de licitação junto à prefeitura de Mãe D’água.
O vereador disse ainda que duas das pessoas citadas no documento são primos do tesoureiro do município, Antônio Palmeira da Costa Neto, o que compromete a isonomia e a impessoalidade, que são normas que regem a administração pública.
Além disso, para participar da licitação, todos são obrigados a declarar formalmente que não possuem vínculo com nenhum servidor público da administração direta ou indireta dos governos municipal, estadual e federal, configurando falsidade ideológica, neste caso.
O vereador denunciou ainda possível superfaturamento envolvendo a Retífica Gipagel e a repetição, uma vez que ano a ano as mesmas empresas venceram as licitações e foram contratadas pela gestão para a prestação de serviços mecânicos e venda de peças e outros produtos, como pneus, por exemplo.
O parlamentar solicitou que o Ministério Público investigue os valores pagos pela prefeitura, apontando para supervalorização e preços fora do que é praticado no mercado durante os períodos de licitação.
Veja outros detalhes no documento em anexo:
A reportagem do Blog do Jordan Bezerra deixa o espaço aberto para possíveis esclarecimentos acerca das informações acima citadas.
Blog do Jordan Bezerra | Política
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