A justiça tem um papel primordial na sociedade. Contudo, algumas decisões judiciais são realmente surpreendentes. Uma juíza da 14º Vara Federal situada na cidade de Patos, sertão da Paraíba, deferiu uma sentença que causou polêmica e debate, não só no estado, mas também em todo o território brasileiro. Os professores de Direito, principalmente, ficaram estarrecidos com o despacho da magistrada.
Segundo a sentença divulgada, a juíza observou o índice de massa corporal do cidadão que se declarava agricultor, para definir se o possível assegurado era gordo ou magro, e baseada em um desses quesitos, indeferiu o processo. Alguns advogados paraibanos disseram que juízes experientes olham para as mãos do agricultor, para saber se, de fato, aquele indivíduo que se diz agricultor realmente assume essa profissão, provando por meio das mãos calejadas. A juíza preferiu olhar para a massa muscular.
O Blog do Jordan Bezerra conversou com o especialista na área de providência social, o Dr. Tiago Nóbrega, que se diz surpreso, e, pelo seu ponto de vista, houve certa discriminação no processo, porque não se pode qualificar que, por ser agricultor, o indivíduo passa por necessidades, sendo obrigatoriamente magro. Dr. Tiago afirmou que a juíza não foi feliz em seu despacho, e a OAB Patos prosseguirá com as medidas legais para recorrer.
“Nós recebemos com surpresa essa sentença, que foi fundamentada, ao nosso ver, de forma equivocada, com uma certa discriminação. No entendimento da juíza, ela relaciona o peso, o índice de massa corporal à atividade de agricultura ou não. Deu para perceber que o entendimento da magistrada é que somente pessoas com baixo índice de massa corporal se enquadrariam como agricultores, numa premissa de que o agricultor não teria recurso suficiente para uma boa alimentação. Não faz sentido ter esse fundamento como base ara decidir se um agricultor ou agricultora tem direito a um benefício do INSS. Nós sabemos que os agricultores realmente passam por dificuldades, mas não necessariamente todos os agricultores passam fome, todos os agricultores são magros. A OAB Patos já está tomando as medidas cabíveis, para acionar corregedoria. Essa notícia já tem girado o Brasil, professores de grande renomes do país têm repercutido essa notícia, e espero que isso não se repita mais. Espero que se sensibilize a julgadora, e que ela possa mudar de entendimento e tentar conhecer um pouco mais a realidade do agricultor.”
Blog do Jordan Bezerra
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