Parece mentira, mas, infelizmente, não é. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos leu nesta terça (1) por meio do 1º secretário Ramon Pantera, o Projeto de Lei 180/2020, que autoriza o Legislativo da Morada do Sol a aumentar os subsídios do prefeito e vice-prefeito e também dos secretários, e pasmem os senhores tudo isso em plena Pandemia da Covid-19. Sim, lembrando ao povo patoense que o aumento não será igual ao do salário mínimo, que foi menos de 40 reais, nesse caso a pancada do bumba é muito diferente. Poderá chegar a quase 100%.
Caso esse aumento seja aprovado, os subsídios do gestor poderá chegar a quase o dobro, saindo dos atuais 17 mil e pular para 27 mil reais. Nada normal, pois o prefeito de Patos vai receber mais dinheiro do que ganham os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande. Um negativo exemplo para a Morada do Sol.
Esse possível aumento caiu como uma bomba na cidade e muitos ouvintes e internautas usaram os espaços na mídia patoense para criticar com veemência essa atitude pouco republicana. Enquanto o Brasil enfrenta uma grande crise na saúde com a Covid-19, uma crise extraordinária na economia, onde muitos comércios fecharam suas portas e já são quase 14 milhões de desempregados no país afora.
De acordo com o advogado Héber Tiburtino, que relatou ao Blog do Jordan Bezerra na noite desta quarta (2), esse Projeto não tem legalidade, e caso seja aprovado será anulado, visto que a Lei de Responsabilidade é clara e diz que esse aumento só podia ser votado e aprovado no mínimo um dia antes das eleições. Já o advogado Philipe Palmeira expressou sua opinião no Jornal Notícias da Manha, nesta quinta-feira (3), ao dizer que o Projeto também fere a Lei Orgânica do Municipal no seu artigo 78, e a Constituição Federal.
Segundo Héber, poderia votar antes das eleições, contudo precisaria de muita coragem dos vereadores, que poderiam receber o troco nas URNAS. Naturalmente que ninguém quis pagar para ver. O fato é que grande parte do Poder Legislativo patoense não está bem na fita junto ao povo. Prova disto é que houve uma renovação no pleito de 2020 de mais de 70% para próxima legislatura.
O Blog do Jordan Bezerra entrou em contato com a Presidente da Câmara de Patos, Tide Eduardo, que até o fechamento da matéria não respondeu às mensagens. A reportagem também tentou falar com o 1º secretário da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, Ramon Pantera, mas também não se manifestou. O espaço fica aberto para os membros da Mesa tentar explicar essa matéria polêmica. Afinal, a sociedade patoense merece uma justificativa ou não?
Blog do Jordan Bezerra | Política
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