Nesta segunda-feira, dia 1º de novembro, o Blog do Jordan Bezerra ouviu a economista Roberta Trindade, para falar sobre o congelamento do ICMS sobre os combustíveis pelos próximos 90 dias. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo federal e representantes dos estados do Brasil, aprovou a medida. É sobre esse preço médio que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis.
De acordo com Roberta Trindade, a medida é importante e faz a diferença sobre os valores, mas sozinha ela não será suficiente para impedir novos aumentos dos preços dos combustíveis, uma vez que vários fatores colaboram para essas altas consecutivas.
“É uma medida importante, pois, diferente de outros produtos, o ICMS sobre os combustíveis é variável, entre 29 a 34%. O congelamento seria uma medida boa para resolver esses aumentos sucessivos, mas isso não resolve. Nosso presidente coloca como se fosse o ponto mais importante desse aumento, mas na verdade o problema está na cadeia produtiva, que é diversificada e complexa. Ocorre a produção do petróleo, que de uns tempos para cá, vem deixando o refinamento para outras empresas, o que gera um novo lucro. Nesse sentido, ocorre a complexidade da formulação dos preços”, explicou.
O Blog questionou sobre quais medidas poderiam ser tomadas para mudar, de fato, os aumentos sucessivos nos combustíveis. Sobre essa questão, a especialista expôs pontos relevantes e fez uma análise das possíveis medidas.
“A incidência dos tributos federais, estaduais e a mistura obrigatória do etanol anidro e outras misturas, que também teve o seu preço acrescido em virtude da relação demanda e produção. Em relação ao questionamento sobre como o governo pode agir para que esse preço seja estancado, são muitas as sugestões, mas uma opção é a mudança na política de paridade internacional. Não tínhamos participação nesse tipo de política, mas de Temer para cá foi realizado esse tipo de política. Para que haja uma contenção desses aumentos, será necessário um conjunto de ações”, analisou Roberta Trindade.
Para entender melhor a análise, ouça o áudio na íntegra abaixo:
Blog do Jordan Bezerra | Economia
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