O prefeito de São Mamede no Vale do Sabugi, Dr. Jefferson (DEM), aderiu a um Consórcio de 300 prefeitos da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), criado para que os municípios possam adquirir as doses da vacina contra a Covid-19, caso a quantidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde não seja suficiente.
De acordo com o prefeito de São Mamede, o município preencheu o formulário eletrônico na noite desta terça (02/03) de interesse em entrar no Consórcio, e pretende junto aos demais prefeitos da região conseguir mais doses da vacina, a um preço acessível.
Sabemos que a obrigação é da união, mas graças a Deus e devido o zelo com os recursos da prefeitura, temos um valor necessário pra comprar mais vacinas se for necessário e possível”, disse, Dr. Jefferson.
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COMO FUNCIONA?
De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal, torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, destacou o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e eventuais doações nacionais e internacionais. (Com Informações do R7).
Redação
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