O desembargador Fred da Nóbrega Coutinho tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026, em uma cerimônia solene realizada nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Natural de Santa Luzia, Fred Coutinho destacou que sua gestão será norteada por quatro eixos estratégicos: judicial, administrativo, tecnológico e social.
Em seu discurso, o novo presidente ressaltou a necessidade de soluções inovadoras para enfrentar os desafios do Judiciário em meio a rápidas transformações sociais e tecnológicas. Segundo ele, a modernização da administração pública deve ser contínua e colaborativa, sem rupturas bruscas.
Uma das iniciativas destacadas foi a elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), com foco na valorização dos servidores por critérios de mérito e competências digitais. Além disso, Fred Coutinho ressaltou a importância de um redesenho na estrutura administrativa do TJPB, buscando maior eficiência e integração.
A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três Poderes, incluindo o governador João Azevedo, o ministro do STJ Francisco Falcão Neto e o presidente do TCU, Vital do Rêgo.
Nova Mesa Diretora
A Mesa Diretora do TJPB também empossou os desembargadores João Batista Barbosa (vice-presidente) e Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça).
Joás de Brito Pereira Filho assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma), enquanto a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão tornou-se ouvidora do Tribunal.
O desembargador Leandro dos Santos ressaltou a importância de sua nova função como corregedor, prometendo atenção especial ao aspecto social e às demandas das comarcas para melhorar a prestação jurisdicional.
Por sua vez, Joás de Brito garantiu continuidade aos trabalhos na Esma, com a implementação de novas ideias para aperfeiçoar a formação dos magistrados. Já Fátima Maranhão destacou seu compromisso em buscar soluções para as demandas recebidas na Ouvidoria.
O desembargador Fred Coutinho encerrou sua fala reforçando o compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e a pacificação social, defendendo uma gestão aberta ao diálogo institucional e ao fortalecimento da harmonia entre os Poderes.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações de Paraíba Online
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