Na segunda-feira (17), o deputado federal Wilson Santiago refutou a possibilidade de a Paraíba perder vagas na Câmara Federal devido a questionamentos sobre a quantidade de habitantes do estado e as vagas na bancada. Durante uma entrevista ao programa Arapuan Verdade, transmitido pela Arapuan FM, Wilson afirmou que não há qualquer justificativa na Constituição para a redução da bancada.
Conforme relatado pelo portal ClickPB, um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e pela Folha de São Paulo revelou que a Paraíba, juntamente com outros 13 estados, pode ter sua representação no Congresso reduzida mediante a perda de parlamentares.
A justificativa para essa possibilidade seria a proporcionalidade entre o número de habitantes de cada estado e a quantidade de vagas na Câmara. Assim, a Paraíba passaria de 12 deputados para dez. No entanto, Wilson considera esse assunto encerrado, destacando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já negou anteriormente a redução.
“A quantidade de parlamentares foi estabelecida pela Constituição de 1988 e regulamentada por meio de uma emenda constitucional. Esta última definiu um máximo de 70 e um mínimo de oito deputados por estado. Embora essa lei tenha sido questionada devido ao aumento populacional nos estados, as flutuações têm sido significativas de um censo para outro. O Supremo já decidiu manter as bancadas como estão atualmente. Não há justificativa constitucional para a Paraíba perder representação”, afirmou Wilson, conforme noticiado pelo ClickPB.
Blog do Jordan Bezerra
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