O Deputado Taciano Diniz se pronunciou sobre o seu posicionamento quanto a votação, na Sessão Ordinária híbrida da Assembléia Legislativa (ALPB), desta terça-feira (26), do Projeto de Lei nº 995/2023, do Governador do Estado, que altera as Leis n° 6.379, de 02 de dezembro de 1996, 10.094, de 27 de setembro de 2013, e 12.512, de 28 de dezembro de 2022, e dá outras providências, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aumentando de 18% para 20% o ICMS do Estado da Paraíba.
Taciano votou contra o Projeto e o aumento de impostos, mas infelizmente o projeto foi aprovado pela maioria dos colegas deputados.
“Não tive respostas convincentes sobre a urgência do projeto, que o Secretário Marialvo disse estar em discussão devido a Reforma Tributária, já que a Reforma Tributária ainda tramita no Senado Federal”, afirmou o deputado.
Veja o que disse o deputado na sessão;
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Assessoria
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