Um novo decreto regulamentando o funcionamento das repartições públicas e prvadas durante o feriado deverá ser publicado pelo Governo da Paraíba nesta sexta-feira 26 de março.
O decreto virá logo após a publicação da medida provisória que determina a antecipa~]ao de três feriados, com vistas a garantir o isolamento social necessário para conter o avanço da pandemia da covid-19.
Na medida provisória publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), diz que a decisão de antecipar os feriados não se aplica atividades essenciais, além das unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário. O texto fala em outras atividades essenciais mas não define que outras atividades seriam de forma mais específica.
A Medida Provisória prevê que o dia 29 de março será, excepcionalmente, feriado no estado. O feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) será antecipado para o dia 30 de março; o de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia 1 de abril. No dia 2 de abril já seria feriado por causa da Sexta-feira da Paixão.
Blog do Jordan Bezerra
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