A pedido da juíza Dra. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da Comarca de Patos, no Fórum Miguel Sátyro, em resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi determinado o bloqueio de uma quantia significativa no valor de R$ 515.475,00, pertencente à empresa denominada Premium Prestadora de Serviços LTDA e ao Sr. João de Assis Filho.
Segundo os detalhes do processo judicial, a empresa Premium Prestadora de Serviços LTDA, cujo proprietário é João de Assis Filho, estava envolvida em atividades suspeitas como uma entidade fictícia. Ela fornecia serviços com maquinaria à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, situada na região metropolitana de Patos.
Durante o ano de 2022, essa mesma empresa recebeu um montante considerável de R$ 343.650,00, provenientes da execução de procedimentos de licitações fraudulentos. Além disso, o processo revela indícios de ocultação de bens, pois sugere a existência de uma empresa de fachada operando por intermédio de terceiros, com João de Assis Filho como sócio oculto. Este último utilizou uma procuração em nome de Maria Benta Neta, que faleceu em 2021, a fim de manter a empresa ativa e estabelecer contratos recentes com o setor público.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) conduziu investigações em Areia de Baraúnas, o que causou um impacto considerável na pequena cidade. Após a operação, algumas figuras políticas ligadas à administração local desacreditaram da eficácia da ação, afirmando que o GAECO estava apenas “gastando combustível para visitar a cidade”. No entanto, a decisão judicial posterior confirmou as acusações de fraude no município.
Além de Areia de Baraúnas, a empresa fictícia também firmou contratos em outros municípios, incluindo São José de Caiana e Serra Grande/PB.
O Blog do Jordan Bezerra deixa o espaço aberto, caso o Sr. João de Assis Filho queira manifestar-se sobre as denúncias e decisão da justiça.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do Polêmica Patos
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