O radialista da Rádio Arapuan de Patos Corsino Neto comentando acerca das emendas impositivas dos vereadores despachadas pelo prefeito Nabor Wanderley nesta quinta-feira, dia 29 de junho, que chegam a um valor de 38 mil reais, questionou o motivo pelo qual a secretária de controle interno, a advogada Pollyanna Guedes, não liberou o dinheiro da ASPAA (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Patos).
Corsino Neto indagou o que a secretária teria contra os autistas de Patos. Baseado nessa indagação e crítica feita pelo radialista, o Blog do Jordan Bezerra entrou em contato na noite desta quinta-feira, dia 29 de junho, com a secretária de controle interno do município de Patos, Pollyanna Guedes, que afirmou que não tem nada contra qualquer entidade, mas que existem critérios a serem levados em consideração. A secretária explicou seu posicionamento por meio de uma mensagem de texto. Veja:
“Em relação ao pagamento das emendas Impositivas, especificamente, as entidades do terceiro setor chamadas de OSC – Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos o município, através da Secretaria Municipal de Controle Interno no uso de suas atribuições expediu a Resolução Normativa n 001/2022 e o Edital n 001/2022 publicados no Diário Oficial do Município no dia 26 de dezembro de 2022, a fim de atender as exigências da Lei n 13019/14 conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( MROSC ). Aproximadamente 20 (vinte) Entidades foram convocadas para apresentar , no prazo de 30 dias úteis, documentação pertinente para análise e habilitação observando os critérios legais. Não só a ASPAA, bem como, outras entidades, não apresentaram a documentação exigida de forma satisfatória, ficando assim inabilitadas, conforme publicação do resultado preliminar no Diário Oficial, contudo, à Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Patos e Região não apresentou recurso. É importante destacarmos que entidades como Fundação Bem viver e Ação Social Diocesana também foram inabilitadas,contudo, apresentaram recurso no prazo legal e juntaram documentações complementares, as quais lhe conferiram a habilitação no resultado Final da Análise”, esclareceu a secretária.
Por fim, Pollyanna aproveitou para ressaltar o traballho transparente e honesto da Secretaria de Controle interno do município de Patos, atuando em defesa de toda a população.
“Por fim, esclarecemos que os trabalhos na secretaria de Controle Interno são realizados de forma transparente e imparcial, sendo o tratamento e orientações isonômicos a todas as entidades. Ressaltamos, ainda, que a ASPAA recebeu visita técnica da secretaria de Controle Interno na programação ‘ Quarta em Controle’ momento em que foi expedido um relatório atestando o excelente trabalho e a importância para o desenvolvimento das crianças autistas, bem como, o resultado social atingido. Destacamos, ainda, que na gestão atual nós da SECON auxiliamos a ASPAA na regularização da documentação necessária para receber os valores da Subvenção Social que lhe é paga por força de Lei municipal, sendo os valores repassados em dia contribuindo de forma positiva com o desenvolvimento das atividades da entidade. Por fim, declaramos que a Gestão do Prefeito Nabor Wanderley, através da Secretaria de Controle Interno, vem fortalecendo as entidades e cumprindo as obrigações legais de forma assídua para contribuir com o interesse social da nossa cidade,” disse Pollyanna Guedes.
Blog do Jordan Bezerra
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