A presidente da Câmara Municipal de Patos-PB, vereadora Valtide Paulino Santos, Tide Eduardo (PSL), publicou na tarde desta segunda-feira (24) o Edital de Convocação 01/2022 solicitando a presença de todos os membros do Poder Legislativo nas Sessões Extraordinárias que acontecerão nos dias 26, 27 e 28 de janeiro do ano em curso, para apreciar e votar o Projeto de Lei Nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação da bonificação para os profissionais que compõem a Educação Básica da Rede Pública do município para o ano de 2021, de acordo com a Emenda Constitucional nº 108/2020, Lei nº 14.113/20, “NOVO FUNDEB” e Lei 14.276/21.
“Muito embora regimentalmente tenhamos a obrigação de atender o pedido de urgência urgentíssima do prefeito Nabor Wanderley, nesse caso, em especial, ficamos muito felizes em atender essa convocação por se tratar de um interesse público de grande relevância”, comentou a parlamentar.
As sessões acontecerão de forma remota, sempre a partir das 09h. “Na quarta, dia 26, a sessão acontece para fazermos a leitura da matéria e encaminhamento para as comissões apresentarem os devidos pareceres e, na quinta e sexta feiras, primeira e segunda votação, respectivamente. ”, informou a presidente.
Assessoria
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