O Projeto de Lei 2452/11, de autoria do deputado Efraim Filho (PB), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27). O texto qualifica como atividade desportiva a vaquejada, praticada nas modalidades amadora e profissional.
“As cidades que promovem vaquejadas são reconhecidamente destinos turísticos, devido à importância do evento. Há, ainda, o fator social, uma vez que há geração de empregos e renda”, ressaltou o autor do projeto.
A proposta define que a vaquejada consiste em competição pública na qual é julgada a habilidade do atleta em dominar o animal com destreza e perícia. Efraim Filho, que também é líder do Democratas na Câmara, estabeleceu medidas no texto para garantir regras de proteção à saúde e à integridade física dos animais, abrangendo desde o transporte do animal à montaria. Ademais, deverão ser aplicadas as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal.
Concluída a análise do PL 2452/11 na Comissão do Meio Ambiente, a proposta agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; e de Constituição e de Justiça e de Cidadania.
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