O estudante de direito Benedito Silva Junior, morador de Rolândia, no Paraná, era uma criança de nove anos em 2002 quando Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu presidente da República pela primeira vez. Mais de 15 anos depois, mesmo não conhecendo Lula pessoalmente, ele é um dos seus mais ativos defensores no Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora apresentou três habeas corpus – o mais recente deles é do dia 26 de janeiro – para evitar uma eventual prisão do ex-presidente, condenado por corrupção.
Casos como o de Benedito, em que uma pessoa sai em defesa de um investigado famoso mesmo sem ser seu advogado ou sequer conhecê-lo, são comuns nas altas cortes do país. Volta e meia aparecem habeas corpus do tipo. Além de Lula, é o caso também, por exemplo, do deputado Paulo Maluf, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e do empresário Joesley Batista, detido na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.
As chances de êxito são mínimas: a praxe na corte é desconsiderar pedidos feitos por pessoas que não integram a defesa dos acusados. Dos três habeas corpus de Benedito, dois já foram negados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e um ainda não foi analisado. Mas ele não se desanima e mantém a confiança de que ainda conseguirá uma decisão favorável. Filho de um modelista de sapato e de uma cozinheira, Benedito é bolsista na universidade privada onde estuda, em Londrina (PR), a cerca de 40 km de casa, e pega uma van para poder estudar. Destaca que Lula melhorou o acesso ao ensino superior e tem uma avaliação positiva do seu governo, mas aponta argumentos técnicos em seus pedidos. Ele levou quatro dias, analisando leis e decisões do próprio STF, para embasar seu primeiro habeas corpus.
– A Constituição diz que ninguém será considerado culpado sem uma sentença condenatória transitada em julgado. Se existe a presunção de inocência do réu, por que tem que antecipar a execução da pena do mesmo? Quem vai devolver o tempo que ele vai ficar atrás das grades? – argumentou o estudante, apontando falhas no julgamento que considerou Lula culpado no caso do triplex no Guarujá (SP): – Você está num determinado lugar e três pessoas apontam para você. Pronto, aquele imóvel é seu. Se presume isso, se julga com base nisso, não tem prova.
Além de Benedito, outras seis pessoas, como o advogado John Lennon Silvestre de Melo, de Gravatá, Pernambuco, acionaram o STF ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir uma eventual prisão de Lula. Ele já votou duas vezes no ex-presidente, mas diz que não usou qualquer argumento político ou ideológico em seu habeas corpus. Para o advogado, mesmo com a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – caso do ex-presidente -, há divergências quanto a isso e o mais correto é esperar o julgamento de todos os recursos. O habeas corpus já foi negado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que, entre outras coisas, destacou que John não integra a defesa de Lula.
O Globo
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