A Comarca de Patos em parceria com a Superintendência de Transito e transporte público de Patos-Sttrans, vem trabalhando de forma pioneira na Paraíba, na instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), voltado para ações envolvendo acidentes de trânsito.
A iniciativa nasceu no dia 12 de julho de 2019, por meio de um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizando audiências de conciliação e mediação, a partir da ocorrência de sinistros de trânsito que tragam danos materiais aos envolvidos e sem vítimas.
“Iniciamos o projeto Cejusc e a parceria vem dando certo, pois é uma ferramenta para a população buscar uma conciliação de ocorrências no trânsito sem a necessidade de judicializar a demanda”, disse o superintendente da Sttrans Jeferson Melquíades.
De acordo com o coordenador do núcleo de educação para o transido, Antônio Coelho, a parceria tem proporcionado acordos judicias entre as partes envolvidas, evitando que as questões envolvendo os acidentes de trânsito venham a ser judicializadas.
“Já tivemos casos que a princípio poderiam se tornar processos em que as partes teriam seus custos advocatícios e judiciais, levando desgaste com o tempo em número de audiências judiciais. Desde a sua implantação, já tivemos 90% das nossas reuniões com resultados positivos, gerando solução para os conflitos”, destacou Antônio Coelho.
A agente de trânsito Ana Paula, Assessora Jurídica do Cejusc, explicou que o acordo poderá ocorrer no local do acidente, em uma audiência de conciliação em data agendada, ou mesmo por pessoas que não registraram a ocorrência na Sttrans no momento do acidente.
“O Cejusc desempenha atribuições de conciliação, onde o conciliador é um terceiro imparcial, pois não é atribuição do Cejusc adentrar ao mérito, no quesito da documentação de quem estava certo ou errado. O que nós vamos fazer é proporcionar às pessoas envolvidas no acidente um momento para conversarem para verem qual a melhor forma de resolver o conflito”, finalizou ela.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações, Ascom
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