O candidato a vice-prefeito do município de Cacimba de Areia, José Gilvan Amaral dos Santos, oficializou nesta quinta-feira, dia 15 de agosto, sua renúncia à corrida eleitoral. A decisão foi comunicada por meio de seus advogados e apresentada à 65ª Zona Eleitoral de Patos, na Paraíba. A renúncia ocorre por razões de foro pessoal, conforme informado pelo candidato, que estava concorrendo pela Federação PSDB CIDADANIA, em coligação com o partido PODEMOS, sob a chapa intitulada “AGORA É A VEZ DO POVO”.
José Gilvan, residente na zona rural de Cacimba de Areia, no Sítio Cacimba de Bois, apresentou o pedido de renúncia em conformidade com a Lei n° 9.504/97, que rege as normas eleitorais no Brasil. Com base na legislação, o partido ou a coligação terá um prazo de 10 dias para indicar um substituto ao cargo de vice-prefeito, conforme estabelecido no artigo 13, parágrafo 1º da referida lei.
A substituição do candidato deve seguir as normas estatutárias do partido, e o registro do novo nome deve ser protocolado dentro do prazo legal estipulado. A renúncia de José Gilvan Amaral dos Santos foi recebida com surpresa pelos eleitores locais, e agora a expectativa gira em torno da escolha de um novo nome para compor a chapa majoritária na disputa municipal.
Veja a decisão:
Blog do Jordan Bezerra
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