Os municípios de Cacimba de Areia, Junco do Seridó e outras nove cidades da Paraíba tiveram o pedido de situação de emergência aprovado pelo Governo Federal nessa terça-feira, dia 2 de janeiro. Uma portaria divulgada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil trouxe a confirmação no Diário Oficial da União.
Além de Cacimba de Areia, que fica na região metropolitana de Patos; as cidades de Diamante, Poço Dantas, Junco do Seridó e São José de Princesa são os municípios do sertão paraibano com situação de emergência decretado por causa da estiagem, a ausênia prolongada de chuvas.
Além dessas, cidades da região do Cariri como Livramento e São José dos Cordeiros; do Curimataú: Cuité, Brejo e Areial; do Agreste, como Salgado de São Félix; e do Seridó: Seridó também tiveram pedidos aprovados.
A situação de emergência também foi decretada em outas cidades e até em outros estados como, Bahia, Ceará, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A lista soma 31 municípios no total em situação de emergência.
Esses municípios podem entrar com pedido de recursos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para desenvolver ações de combate a situações de risco, e de defesa e proteção social, como medidas de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
Além disso, esses municípios podem contratar serviços sem a necessidade de licitação ou pregões e podem usar recursos sem que a Câmara precise aprovar antes em alguns casos.
Blog do Jordan Bezerra | Política
Deixe um comentário