O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (2), a redução de cargos comissionados e a fusão de órgãos na estrutura administrativa do governo estadual. As mudanças integram um conjunto de três Medidas Provisórias (MPs), que serão assinadas nos próximos dias pelo gestor.
Uma das medidas anunciadas pelo governador é deixar cerca de 30% dos cargos comissionados desocupados. Ele revelou que a iniciativa busca reduzir custos e aprimorar ainda mais os resultados da máquina pública.
Outra mudança foi a fusão da Emater, Emepa e Interpa para possibilitar a criação da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária. “A fusão dessas três empresas vai gerar uma economia de pelo menos R$ 20 milhões por ano ao Estado”, disse.
A Rádio Tabajara terá outra denominação e vai passar a integrar a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), assim como o Jornal A União. De acordo com Azevêdo, a edição dessas MPs possibilitará uma economia de aproximadamente R$ 26 milhões por ano aos cofres do Estado.
Redução do ICMS
João Azevêdo também garantiu a assinatura do decreto que altera o regulamento do ICMS incidente na conta de energia elétrica. Ele lembrou que a medida beneficiará os consumidores de baixa renda, que terão um desconto significativo na conta de luz. “Estamos trabalhando para que esse decreto que isenta o ICMS da população que consome até 90kw/h já tenha seus efeitos a partir do próximo mês”, afirmou.
PortalCorreio
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