Um dia depois de uma operação da Polícia Federal ter atingido empresários, políticos e ativistas bolsonaristas no âmbito do inquérito das fake news do STF, o presidente Jair Bolsonaro criticou a investigação e disparou contra a corte.
“Não teremos outro dia como ontem, chega”, disse, na saída do Palácio da Alvorada. “Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news”, acrescentou.
Em outro trecho, Bolsonaro afirmou ter em mãos as “armas da democracia”.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a operação da PF nesta quarta-feira (27) que colocou deputados, blogueiros e empresários bolsonaristas na mira do Supremo.
Irritado com a operação autorizada pelo STF que atingiu deputados da base e apoiadores, o presidente reuniu ministros nesta quarta-feira para definir uma reação à corte.
Segundo auxiliares presentes, ele avaliou como absurda e desnecessária a investigação contra aliados, considerou que se trata de uma retaliação e reforçou que o Executivo não pode aceitar calado.
A primeira medida que ficou definida era que a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressaria com pedido de habeas corpus para que Weintraub não preste depoimento ao STF. O pedido, porém, foi feito por Mendonça, que, antes de substituir Sergio Moro no Ministério da Justiça, ocupou o cargo de advogado-geral da União.
No pedido, ao qual a reportagem teve acesso, Mendonça escreve que o HC “é resultado de uma sequência de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes desejada por todos”.
Entres os exemplos cita a convocação de Weintraub para depor e a operação desta quarta-feira envolvendo, segundo ele, “cidadãos que não representam riscos à sociedade, cujos direitos à liberdade de expressão estão sendo objeto de flagrante intimidação ou tentativa de cerceamento”.
“Qualquer confusão que se trace entre a disseminação de notícias falsas, ou ‘fake news’, com o pleno exercício do direito de opinião e liberdade de expressão pode resvalar em censura inconstitucional, aliás, como alguns sugerem já ter ocorrido nestes autos relativamente a uma muito conhecida revista semanal eletrônica”, escreveu.
Foi no âmbito desse inquérito que Moraes mandou tirar do ar reportagem do site da revista Crusoé e do portal O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura. O inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, ofensas, ataques e ameaças contra integrantes do STF.
Mendonça pede a suspensão do depoimento de Weintraub e a exclusão do colega do inquérito ou trancamento do inquérito.
Se os pedidos não forem aceitos, pede ainda para que Weintraub seja reconhecido como investigado, e não testemunha, o que lhe daria o direito de interrogado ao final do inquérito e ainda de permanecer em silêncio. Pede que possa se pronunciar também por escrito.
Folhapress
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