O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 22, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu reduzir concursos públicos no Executivo e restringi-los a poucas áreas. O presidente citou como exceções a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
Bolsonaro alegou falta de recursos para selecionar novos servidores. “Fora isso, dificilmente teremos concursos no Brasil nos próximos poucos anos”, afirmou o presidente a jornalistas.
A declaração ocorreu pela manhã, quando Bolsonaro deixou a residência oficial, o Palácio do Alvorada, e se dirigiu ao prédio que abriga a área médica do Palácio do Planalto, sede do Executivo. “Fiz exames médicos hoje, antes de viagem ao Japão”, afirmou o presidente, que viaja ao país oriental na terça-feira para participar de reunião do G-20. Após ir ao médico, Bolsonaro parou em um supermercado em Brasília no Sudoeste, bairro onde morava quando era deputado federal. Também visitou um clube acompanhado de seguranças.
Concursos. Em março, Bolsonaro já havia editado um decreto que amplia as exigências para os órgãos do governo pedirem a abertura de novos concursos públicos.
Segundo o texto, para pleitear a realização de concurso público, o órgão terá que apresentar ao menos 14 informações ao Ministério da Economia, responsável por autorizar os concursos. O órgão precisa informar, por exemplo, a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos, além do quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos cinco anos.
Também será necessário apresentar dados sobre o uso de soluções digitais que evitaram custos com pessoal, mas que não foram suficientes para suprir o déficit de mão de obra, e ainda se eventuais remanejamentos internos ou entre órgãos não foram capazes de resolver as necessidades por força de trabalho. O órgão deve ainda demonstrar se as atividades que justificariam o concurso público não poderiam ser prestadas por equipes terceirizadas.
Fabrício de Castro, Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo
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