Bolsonaro admite erro sobre TCU, mas insiste em discurso sobre supernotificação

Após ter sido desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira que errou ao afirmar que o tribunal havia dito que 50% das mortes atribuídas à Covid-19 no Brasil no ano passado não haviam sido causado pela doença. Apesar de admitir o erro, Bolsonaro insistiu no discurso de que há supernoticação da doença no Brasil — na contramão de especialistas, que apontam subnotificação — e disse que determinará uma investigação sobre isso.

Na segunda-feira, Bolsonaro disse, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, que estava divulgado “em primeira mão” um suposto relatório do TCU que apontaria um número menor de mortos por Covid-19 do que o divulgado. Entretanto, o TCU divulgou nota afirmando que “não há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por Covid no ano passado não foram por Covid’, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro divulgada hoje”.

Nesta terça, Bolsonaro disse que errou em falar em “tabela” — apesar de não ter usado esse termo na véspera — e disse que estava se referindo a um acórdão do TCU. O acórdão mencionado, contudo, fala somente na possibilidade de uma supernotificação, e não indícios concretos.

— O TCU está certo. Eu errei quando falei tabela. O certo é acórdão. O que acontece? Tem uma lei complementar do ano passado que diz que a distribuição de verbas do governo federal para estados leva-se em conta alguns critérios. O mais importante era a incidência de Covid. E o próprio TCU dizia o que? Que essa lei complementar poderia incentivar uma prática não desejável da supernotificação de Covid para aquele estado ter mais recurso — disse Bolsonaro nesta terça, novamente a apoiadores, no Alvorada.

O acórdão citado pelo presidente faz parte de um processo de acompanhamento da gestão do governo federal durante a pandemia de Covid-19. Entre diversos pontos, o TCU comunicou ao Ministério da Saúde que “utilizar a incidência de Covid-19 como critério para transferência de recursos, com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, pode incentivar a supernotificação do número de casos da doença, devendo, na medida do possível, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais”. O acórdão, contudo, não afirma se isso chegou ou não a acontecer.

O Globo