A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou, nesta terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em Patos e outros 59 municípios da Paraíba oir conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O decreto tem validade até o término do período de emergência internacional de saúde.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos.
De acordo com o PDL, o estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, desta forma, as prefeituras poderão adotar as medidas necessárias para o enfrentamento à covid-19.
Além de Patos, os municípios de Desterro, Quixaba, São Mamede e Várzea, também foram contemplçados pelo decreto.
Confira os demais municípios: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Areia, Aroeiras, Baraúna, Boa Ventura, Boa Vista, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Diamante, Dona Inês, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho, Livramento, Massaranduba, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santo André, São Bento, São João do Tigre, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Solânea, Soledade, Sumé e Umbuzeiro.
Blog do Jordan Bezerra
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