Após a realização do censo do IBGE 2022 e, consequentemente, os novos dados populacionais, pelo menos sete municípios da Paraíba poderão perder em relação ao número de vereadores a partir do próximo número. A regra é baseada na Constituição Federal, que regula a distribuição de árlamentares pela quantidade de habitantes de cada cidade.
Segundo a CF, os municípios que apresentam até 15 mil habitantes devem ter até nove vereadores. Vários municpipios da Paraíba perderam habitantes e, portanto, devem perder também vereadores.
As cidades de Barra de Santa Rosa, Coremas, Soledade, Santa Luzia, Teixeira, Taperoá e Uiraúna, portanto, poderão ter menos dois vereadores cada.
Estes municípios tinham 11 vereadores, mas estando com menos de 15 mil habitantes, pecisam voltar a ter apenas nove vereadores, como consta na Constituição Federal de 88.
Barra de Santa Rosa: 12.904 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Coremas: 14.683 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Santa Luzia: 14.683 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Soledade: 13.968 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Teixeira: 14.631 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Taperoá: 14.068 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Uiraúna: 14.930 pessoas – tem atualmente 11 vereadores
Mas para evitar a alteração no número de vereadores, as Câmaras Legislativas de cada município devem votar alterações na Lei Orgânica de sua cidade, até a data final das convenções partidárias, que serão definidas pelo TSE.
Como fica João Pessoa?
A capital da Paraíba entretanto, deverá ter aumento no número de vereadores, uma vez que a cidade registrou crescimento no número de habitantes em 2022. A Câmara de João Pessoa poderá ter 29 vereadores a partir de 2025. Para tanto, a Casa Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora, aumento mais dois vereadores para a cidade.
Blog do Jordan Bezerra | Política
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