Dos 223 municípios paraibanos, apenas Catolé do Rocha (Sertão) e Sumé (Cariri), terão aumento, ou seja, irão ter aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2021.
As duas cidades terão os valores atualizados com base na nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 1º de maio de 2020 e o acordo com decisão normativa 190/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU).
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que “pela projeção sem fazer o Censo do IBGE eles passaram um patamar maior de FPM e vão receber recursos a mais no próximo ano”, enquanto os outros 221 municípios paraibanos, não terão aumento e nem redução dos valores.
Catolé do Rocha tinha coeficiente de 1,4 e passou para 1,6. Sumé passou de 1,0 para 1,2. Com o coeficiente definido a partir do número de habitantes do município é que se estabelece o valor do repasse do FPM, principal fonte de custeio das cidades, além dos recursos transferidos através dos programas federais. O FPM é repassado pela União aos estados (FPE), Distrito Federal e municípios.
Blog do Jordan Bezerra
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