O Blog do Jordan conversou com o advogado Jonathan Pontes, especialista em direito eleitoral, nesta sexta-feira, dia 13 de setembro, que falou sobre a problemática que ocorreu no município de Patos, na qual houve a desistência de candidatura de duas mulheres do MDB ao cargo de vereador na cidade, Silene de Goia e Yohana Protetora Animal, como são conhecidas.
O desafio ocorre com base no fato de que, se essas candidaturas não forem substituídas por candidaturas de outras mulheres, o partido que já foi registrado, não alcance as leis de cotas. O advogado esclareceu que há uma forte política de combate à fraude de cotas no partido e, caso o partido não substitua essas candidaturas, pode vir a ser punido após o período eleitoral.
“O Tribunal Superior Eleitoral editou uma súmula, chamada súmula 73, que visa justamente combater a fraude à cota de gênero. O que aconteceu em 2020, em virtude da pandemia, eleições atípicas, também trouxe à tona várias mulheres que foram candidatas, mas foram candidatas com o único propósito de cumprir a cota estabelecida pela lei, que é de no mínimo 30% de candidaturas femininas. Portanto, esse caso do MDB em Patos onde duas a vereadoras desistiram da candidatura, é um risco que o MDB assume de ter analisado mais adiante, após as eleições, todo o conjunto dos vereadores e vereadoras eleitos do seu partido. A justiça pode entender que houve sim uma fraude à cota de gênero, porque vai se analisar quais foram as razões que essas mulheres desistiram, porquê que desistiram e porquê que o partido não substituiu tendo tempo hábil”, disse o advogado.
O advogado continuou explicando os prejuízos que a não substituição das candidaturas pode acarretar para o partido do MDB e para os eleitos.
“Isso não é automático. Não significa que o fato delas terem desistido automaticamente implica na cassação de toda a chapa. A justiça vai analisar para verificar se houve a fraude ou não à cota de gênero. O mais prudente se recomenda nesses casos é que se procure outras candidatas e que se substitua, dentro do prazo limite, que são vinte dias antes da eleição. Então, cabe obviamente ao partido MDB com a sua assessoria jurídica, a sua coordenação de campanha, analisar os riscos de não substituir esses candidatos. Pode não só prejudicar os homens, mas todos os que por ventura sejam eleitos, se a Justiça Eleitoral entender que houve a fraude à cota de gênero”, declarou.
Vale ressaltar que o Blog do Jordan Bezerra conversou também com Priscila Lima, a Baronesa, presidente do MDB em Patos, que alegou que a saída das candidatas não prejudicaria as candidatura dos homens. Os advogados representantes jurídicos do partido também foram consultados e afirmaram que o que vale são as atas e os registros de candidatura.
Blog do Jordan Bezerra
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