Em um vídeo divulgado em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira, 29 de julho, O advogado Heber Tiburtino, usou as suas redes sociais para convocar os consumidores lesados no caso empresa Eletromotos, que fechou as portas repentinamente. Heber disse que cada cliente deverá procurar seu advogado ou advogada para executar a sentença do valor devido.
O fechamento da Eletromotos aconteceu no ano de 2013, quando na oportunidade, a 5ª Vara Mista da comarca de Patos, que tinha à frente o juiz Ramonilson Alves Gomes, atendeu uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, impetrada pelo Ministério Público Estadual contra a Eletromotos Comércio e Serviços LTDA, acusada de aplicar um golpe em 3 mil consumidores da região, ao encerrar as atividades no Município.
Ramonilson determinou busca e apreensão dos bens e valores existentes no endereço onde funcionava a empresa, e determinou os bloqueios dos bens imóveis pertencentes aos réus, tornando-os indisponíveis.
Ainda via Bacenjud, Ramonilson também tornou indisponóvel os valores existentes em contas bancárias, poupanças e investimentos em nomes dos demandados, e determinou, o bloqueio administrativo junto aos Detran’s da Paraíba e do Rio Grande do Norte, de todos os veículos registrados em nome dos acusados.
Ramonilson argumentou que o fato foi público e notório em Patos e na Paraíba, além de causar grande suspresa o repentino desaparecimento dos sócios representantes da empresa, que praticavam o esquema de “pirâmide financeira”.
“Estima-se na comunidade cerca de 3 mil pessoas lesadas, muitas, inclusive, já tendo adimplido totalmente as parcelas do contrato. Só faltava, para estas e segundo a “lógica” do contrato, receber o bem ou o crédito total”, ressaltou.
Entenda o caso – Conforme consta na denúncia do MP, feita pela promotora de Justiça, Edivane Saraiva de Souza, no dia 25 de março deste ano, por motivos desconhecidos e sem qualquer justificativa ou comunicado a seus clientes, a empresa Eletromotos encerrou subitamente suas atividades e os sócios-proprietários tomaram destino ignorado. Desde então, vários consumidores recorreram à Promotoria de Patos, originando o Procedimento Preparativo Prévio n° 1826/2013, que resultou na Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer.
“Alguns reclamantes informaram que antes do acontecido já haviam tentado solucionar amigavelmente, mediante conversas com o gerente comercial da empresa, bem como através de acordos firmados no Procon de Patos, mas não obtiveram êxito em fazer a Eletromotos restituir os valores pagos por estes consumidores”, destacou a promotora.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do Patosonline.com
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