A Reforma da Previdência trouxe várias dúvidas e colocou muita gente a questionar sobre sua eficiência e se, de fato, as mudanças trariam benefícios à população, sobretudo aos mais necessitados. Para compreender melhor sobre as novas regras e o que realmente mudará com a reforma, o Blog do Jordan Bezerra traz as respostas do advogado Dr. Tiago Nóbrega, que concedeu entrevista aos jornalistas Jordan Bezerra e Josley Oliveira, no programa Conexão com a Notícia, de Santa Terezinha-PB, nesta terça-feira (23).
Dr. Tiago Nóbrega iniciou sua participação falando dos pontos que, em seu ponto de vista, podem gerar desigualdade social. Ele falou em outras possibilidades que gerariam maior economia e rentabilidade para a previdência.
“Na minha opinião, o governo federal tem em mãos algumas alternativas que poderiam ter sido tomadas antes para evitar o aumento do rombo na previdência. Vou citar um exemplo: os cartórios de registro civil têm um prazo de até 40 dias para informar o óbito de alguém. Esse sistema é o que alimenta o banco de dados da previdência, e em virtude dessa demora poderia gerar um crédito indevido de quase dois meses de aposentadoria. O presidente Bolsonaro já mudou essa forma de comunicação, e o prazo agora é de 24h. Com essa medida, vai gerar uma economia de quase 2 bilhões de reais por ano. A outra alternativa é: os grandes devedores do INSS sãos os grandes empresários e os municípios, esses têm débitos, mas não são cobrados. São quase 500 bilhões de reais. No meu ponto de vista, a reforma não deveria ter mexido na questão dos professores, pois é uma atividade cansativa; nas aposentadorias especiais, que são as pessoas que desenvolvem sua atividade onde a sua saúde e a sua vida estão em risco, são atividades que geram insalubridade. Mas ainda há muito para acontecer até que a reforma seja aprovada definitivamente. Só Deus sabe como ela chegará no fim”, explicou o advogado.
Dr. Tiago Nóbrega falou das principais mudanças causadas pela Reforma da Previdência. Ele fez uma análise para considerar os benefícios gerados à população e sobre os pontos que causam prejuízo aos mais necessitados.
“A preço de hoje, nenhuma das alterações da PEC está em vigor. Hoje ela está tramitando no Congresso essa Proposta de Emenda à Constituição. É importante deixar claro que aqueles que já possuem benefício não altera absolutamente nada, tudo permanece como está. Aqueles que tem aposentadoria e pensão não muda nada, mesmo que você só venha a requerer após a reforma, desde que você tenha implementado todos os requisitos antes da reforma, vai se aplicar a lei de antes. A reforma também não vai atingir agricultores, pois foi retirado da reforma, tudo permanece da forma como está. O amparo impacta muito pouco na previdência. Todo cidadão que for requerer um benefício pode fazer isso pela internet, sem necessidade de pedir a terceiros para fazerem isso. Agora você mesmo pode requerer 90 dos 96 benefícios por meio do computador e da internet”, ressaltou Dr. Tiago.
Segundo Dr. Tiago, a reforma não está seguindo o seu objetivo inicial, que era de cortar regalias e privilégios dos mais afortunados. Pelo contrário, os mais pobres continuam pagando a conta.
“A reforma da previdência foi proposta com o discurso de combater as altas aposentadorias e combater privilégios, só que não é bem assim. A reforma atinge em grande parte apenas aquelas pessoas que menos recebem da previdência. Para a reforma, altos salários ganham aquelas pessoas que recebem até 2 mil reais. Os políticos, magistrados, servidores públicos da união, policiais, todos esses sofreram mudanças bem inferiores. Os trabalhadores que menos tem estão sendo mais atingidos. Apesar disso, reforma é importante, pois ela irá economizar 800 bilhões de reais. E se a economia voltar a crescer, as contribuições também irão crescer”, considerou Dr. Tiago Nóbrega.
Ele disse ainda que a reforma é difícil de entender até mesmo para os especialistas que estão lidando diariamente com essas mudanças, mas ressaltou que ainda é cedo para buscar respostas, pois não se sabe ao certo como ela será implementada ao fim de todo o processo.
Blog do Jordan Bezerra
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