O Blog do Jordan Bezerra conversou com o advogado Héber Tiburtino, na manhã desta quarta-feira, dia 12, que comentou a cassação pelo TRE-PB do mandato dos nove vereadores da cidade de Mãe D’água, no sertão da Paraíba.
O Tribunal cassou o mandato dos parlamentares após a comprovação de fraude na cota de gênero, quando um número mínimo de mulheres deve ser incluída nas candidaturas dos partidos políticos. Neste caso, sem a quantidade de mulheres necessária, o partido teria adotado candiaturas fantasmas, nomes fictícios para burlar a regra.
Apesar de a irregularidade ter sido cometida apenas pelo partido Republicanos, o tribunal entendeu que a fraude afetou todos os demais partidos, o que motivou o pedido de realização de novas eleições para vereadores na cidade, uma vez que o pleito foi anulado pela corte.
Sobre essas informações, o advogado Héber comentou e explicou quais serão os próximos passos. Segundo o advogado, o pleito foi anulado para todos os vereadores porque, somando os votos dos vereadores envolvidos na fraude, ultrapassou os 50% dos votos válidos para vereadores na cidade.
“Cabe esclarecer que a decisão do TRE-PB confirmou a sentença do juiz da comarca de Teixeira, quando cassou os mandatos dos vereadores do Republicanos naquela cidade, em razão de fraude nas candidaturas de gênero e pelo fato de que as candidaturas que existiram eram falsas. É importante esclarecer que o município de Mãe D’água ficará sem vereadores até a realização de nova audiência. Uma nova eleição será marcadano prazo de 40 dias, com regras específicas”, explicou o especialista.
Ainda segundo Héber, qualquer pessoa que esteve em dias com os seus direitos políticos, filiado a um partido e cumprindo algumas regras poderá concorrer no próximo pleito. A eleição também deverá atender à cota mínima de gênero tanto para homm quanto para mulher.
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