A reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o advogado especialista no direito eleitoral, Dr. Breno Wanderley, na tarde desta sexta-feira, dia 28, para esclarecer possíveis dúvidas com relação ao pleito eleitoral suplementar que vai eleger novos vereadores em Mãe D’água, após o Truibunel Regional Eleitoral cassar os mandatos de todos os parlamentares da cidade.
Um questionamento que muitos estão se fazendo é sobre a possibilidade de os mesmos vereadores concorrerem no pleito e serem eleitos. Sobre isso, Breno Wanderley disse que os vereadores podem concorrer desde que não tenham cometido irregularidades e não tenham sido os culpados pela cassação dos mantados dos parlamentares.
Ainda segundo Dr. Breno, as novas eleições foram convocadas para Mãe D’água porque a cidade, por ser pequena, não chega a formar suplentes de vereador, o que obriga a Justiça Eleitoral a conclamar novas eleições. Como todos os parlamentares foram cassados, as eleições serão realizadas para escolher seis novos vereadores.
“Os seis vereadores cassados poderão concorrer, desde que não tenham sido os culpados pela fraude nos registros das candidaturas femininas. Os que são culpados não poderão concorrer no pleito. Em termos gerais, quando a Zona Eleitoral começa a apurar a fraude pela falsa candidatura feminina, se ficar provado que algum vereador eleito teve participação, ele ficará de fora, porque será condenado à inelegibilidade, por oito anos, afastamento do cargo, ou seja, perda de mandato. Se algum vereador tiver sido condenado por detecção de participação na fraude não poderá concorrer. Os demais e qualquer filiado poderá concorrer”, explicou o expecialista.
O patoense Dr. Breno Wanderley possui um vasto currículo, ele foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por seis anos. No Tribunal exerceu as funções de Diretor da Escola Judiciária, Ouvidor, Corregedor e Presidente.
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