O advogado Alexandre Nunes falou, nesta quarta-feira (5), sobre como funciona a chamada ‘Janela Partidária’. Segundo ele, não são todos os políticos que podem fazer uso dessa regra e falou melhor como deverá ocorrer neste ano.
De acordo com Alexandre Nunes, apenas os políticos que estejam em cargo eletivo e que irão concorrer nas próximas eleições podem fazer uso da janela partidária. Ele explicou melhor como que ocorre esse fenômeno na política.
“Como a própria resolução diz, e que fique claro, as pessoas que podem exercer o direito de mudar de sigla partidária, no período da chamada janela partidária, são aquelas que detêm mandato eletivo que concorrerão a mandatos nas próximas eleições, os mandatos eletivos, que serão objetos de disputas nas próximas eleições. Ou seja, só poderão utilizar-se da janela partidária os deputados estaduais e federais. Aqueles que disputam eleição pelo sistema majoritário, ou seja, presidente da república, senadores, prefeitos e governadores não se sujeitam ao prazo da janela partidária. Isso porque essas pessoas disputam eleição pelo sistema majoritário, e a este não se aplica a regra da infidelidade partidária”, esclareceu o advogado.
Alexandre explicou que o presidente da república, os governadores, os prefeitos e senadores podem mudar de sigla partidária durante o exercício do mandato sem que percam o direito de permanecer no cargo para o qual foi eleito.
Ouça outros detalhes no áudio abaixo:
Blog do Jordan Bezerra | Política
Áudio: Jamersom Ferreira
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