No dia 7 agosto é comemorado o aniversário da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que completa 16 anos de execução. Para celebrar essa importante data, a advogada Larissa Lucena, militante na área sociojurídica, entrou em contato com o Blog do Jordan Bezerra e falou um pouco da história da lei e da sua importância no combate à violência contra a mulher.
“É inegável que temos muito a festejar e a reconhecer os avanços jurídicos no cenário de violência doméstica através dessa lei, que é tida como uma das leis mais bem feitas do mundo, ocupando assim, a terceira posição. Esse dispositivo legal, com certeza, trouxe muitas inovações, dentre elas, a mais recente foi a inclusão da violência psicológica como uma das formas de violência contra a mulher e também, recentemente, tivemos um outro avanço que foi o objetivo de determinar o registro imediato das medidas protetivas de urgência que forem deferidas em favor da mulher em situação de violência doméstica.”
A advogada continuou esclarecendo como essa lei é executada, porém destacou que apesar de grande reforço legislativo, os número de violência contra a mulher ainda são bastante alarmantes.
“Apesar dos avanços, ainda vivemos em um cenário que precisa ser reforçado e combatido diariamente, pois os números são alarmantes, principalmente no nosso estado, onde várias mulheres são vítimas de violência doméstica diariamente. Para isso, é necessário endossarmos a publicidade do tema. Aproveito o espaço para parabenizar o Blog do Jordan Bezerra pelo comprometimento social e responsabilidade com a causa. Reforçamos também é pedimos a toda a população que ajude a denunciar essa forma de violência, não nos calando, principalmente por ser uma rede de proteção. Muitas vezes a nossa denúncia pode salvar uma vítima. Para tanto, contamos com a Central de Atendimento à mulher pelo número 180. Façamos a nossa parte. Todos juntos pelo fim da violência doméstica.”
Blog do Jordan Bezerra
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