Jornalistas de todo o Brasil foram surpreendidos com a apresentação de uma Medida Provisória do Governo Federal que extingue o registro profissional dos jornalistas e de outras categorias e os torna nulos para o exercício de atividades no país. Devido ao reclame de vários profissionais que se sentiram lesados pela medida, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou Emenda à Medida Provisória 905/2019 para suprimir a alteração proposta pela MP, contida no texto do Inciso VII do Artigo 51, que revoga a obrigatoriedade de registro para a atuação profissional de jornalistas.
Blog do Jordan Bezerra conversou com o senador Veneziano neste sábado (23), que expressou sua opinião e sua ação sobre esse tema.
Ele disse que, de início, todos achavam que a medida era positiva, pelos objetivos que apresentava, mas que, ao analisar melhor, percebeu maldades no bojo da proposta do governo federal.
“Todos nós desejamos uma política que possa gerar efetivamente oportunidades a todos. E quando o governo apresentou a Medida Provisória 905, a princípio ela chamou a atenção positivamente, porque, em tese, iria gerar oportunidades a jovens entre 18 e 29 anos. Mas dentro, no bojo da medida, tem maldades estúpidas e assombrosas, além de assuntos e temas que não são afeitos à Medida Provisória”, afirmou o senador.
Veneziano propôs ainda que o Senado Federal devolva a Medida Provisório por conter atos que desqualificam e desestimulam a atuação profissional das categorias citadas no texto.
“O Senado deveria inclusive devolver essa medida, pois uma dessas propostas é a de não mais exigir o registro profissional de algumas categorias, entre elas a de jornalistas. Isso desqualifica, desestimula e desincentiva os profissionais que trabalham e que primam pela sua formação profissional. A qualquer momento e em qualquer circunstância se permitirá que qualquer pessoa possa se apresentar como jornalista, e isso não é correto”, argumentou.
Por fim, o Senador disse que não concorda com as propostas da Medida Provisória e que por isso ofereceu apresentou uma Emenda à Medida Provisória 905 na tentativa de tirar do texto os pontos que ferem as categorias.
“Por isso eu apresentei essa Emenda à Medida Provisória 905 para suprimir essa proposta e para preservar o registro profissional, não apenas dos jornalistas, mas para todas que possam vir a ser prejudicadas diante desta postulação do governo federal”, justificou o senador.
Blog do Jordan Bezerra
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