O Blog do Jordan Bezerra teve acesso a uma documentação em que o Ministério Público Eleitoral emite um parecer favorável à cassação do prefeito e do vice-prefeito de Condado, município localizado na região metropolitana de Patos. O parecer reforça os indícios de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024 e pode influenciar no julgamento do caso pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisa uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Condado Precisa Mudar” contra o prefeito Marcelo Bezerra Dantas de Sá e os candidatos eleitos Caio Rodrigo Bezerra Paixão (prefeito) e Francisco Pereira dos Santos Júnior (vice-prefeito). A ação alega que houve abuso de poder político e econômico no pleito.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito teria utilizado a máquina pública para beneficiar a candidatura de seu primo-irmão, Caio Paixão, que ocupava o cargo de chefe de gabinete desde 2022. O principal argumento da denúncia é o aumento significativo no número de contratações temporárias nos três meses anteriores ao pleito, o que teria desequilibrado a disputa eleitoral.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas à prefeitura em junho e setembro de 2024, apontando o excesso de contratações temporárias. Segundo os relatórios, o número de funcionários contratados cresceu de 132 em junho para 144 em julho, já dentro do período vedado pela legislação eleitoral. O Ministério Público também instaurou um inquérito para investigar as irregularidades, que resultou em uma Ação Civil Pública em andamento na 5ª Vara de Patos.
A defesa dos investigados nega as acusações e alega que não houve aumento no número de contratações em 2024 em comparação com 2023. No entanto, o MPE sustenta que há provas suficientes para comprovar o abuso de poder político e pede a cassação dos mandatos de Caio Paixão e Francisco Júnior, além da inelegibilidade dos envolvidos.
O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Patos-PB. Caso a ação seja julgada procedente, os investigados podem perder seus mandatos e ficar impedidos de disputar eleições futuras.
O Blog do Jordan Bezerra deixa o espaço aberto para que o prefeito Caio Paixão possa se manifestar sobre o parecer do Ministério Público Eleitoral.
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