Os deputados aprovaram nessa quinta-feira, dia 19 de dezembro, o Projeto de Lei de autoria do líder do presidente Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), que retira benefícios dos dependentes do Benefício de Prestação Continuada, que garantia um salário mínimo a pesoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de idade.
O projeto também prejudica pessoas com o transtorno do espectro autista, que eram beneficiadas pelo programa. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do Governo Federal, e foi aprovada por 264 votos a favor e 209 contrários. Agora, o projeto segue para votação no Senado.
A principal mudança provocada pela aprovação do projeto é retirar do benefício pessoas que tenham grau leve do transtorno do espectro autista, por exemplo, que hoje recebem o benefício. Apesar de ser considerada leve, a condição requer do cidadão uma série de gastos com questões de saúde.
Entre os deputados da Paraíba, votaram contra o PL os parlamentares Romero Rodrigues e Ruy Carneiro, do Podemos; Cabo Gilberto e Wellington Roberto, ambos do PL; e Damião Feliciano, do PDT.
Votaram a favor do PL os parlamentares Aguinaldo Ribeiro e Mersinho Lucena, do PP; Wilson Santiago, Hugo Motta e Murilo Galdino, do Republicanos; Gervásio Maia, do PSB; e Luiz Couto, do PT.
Blog do Jordan Bezerra | Política
Com informações de Maurílio Junior
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