Na tarde desta quinta-feira, 12 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria, o projeto que prevê a castração química como punição para pedófilos. A proposta foi aprovada por 367 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções, e agora será encaminhada ao Senado Federal para análise.
O tema foi incluído durante a votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para criar o Cadastro Nacional de Pedófilos, reforçando medidas de controle e punição para crimes dessa natureza.
A bancada paraibana teve posicionamentos divididos. Entre os deputados da Paraíba, Luiz Couto (PT), Wilson Santiago (Republicanos) e Damião Feliciano (União) votaram contra a proposta. Já Cabo Gilberto (PL), Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB) e Murilo Galdino (Republicanos) manifestaram apoio ao projeto.
A castração química, tema central do debate, é considerada uma medida controversa. Ela consiste na aplicação de medicamentos que reduzem a libido do condenado, sendo utilizada em outros países como uma forma de tratamento ou punição para crimes sexuais. A proposta ainda deverá passar por novas discussões no Senado antes de uma possível sanção presidencial.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações de Portal Correio
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