A Câmara Municipal de Natuba, localizada no Agreste paraibano, definiu mudanças nos valores destinados aos parlamentares que entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. Os subsídios mensais dos vereadores foram estabelecidos em R$ 8 mil, e uma verba indenizatória de R$ 1 mil foi criada para cobrir despesas relacionadas ao exercício do mandato.
De acordo com a nova resolução, o subsídio fixado respeita o limite de 20% do valor recebido por deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba e não pode ultrapassar 5% da receita do município. Além disso, está previsto um desconto de 5% no valor do subsídio em caso de faltas não justificadas às sessões legislativas.
A verba indenizatória, no valor de R$ 1 mil mensais, foi instituída para reembolsar custos como combustível, serviços advocatícios e divulgação das atividades parlamentares. Para receber o benefício, os vereadores deverão apresentar notas fiscais comprovando os gastos até o quinto dia útil de cada mês. Caso não apresentem a documentação no prazo, perderão o direito ao reembolso.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do ClickPB
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