O parecer do Ministério Público Eleitoral contra qualquer tipo de censura. O que também decidiu por meio do julgamento a juíza Vanessa Moura Pereira que não houve propaganda eleitoral negativa contra o candidato e atual prefeito da cidade de Patos, Nabor Wanderley, veiculada pelos jornalistas Jordan Bezerra e Marcelo Negreiros.
A decisão judicial foi de que a matéria veiculada e denunciada pelo gestor Nabor Wanderley continha apenas fatos jornalísticos. Tanto o jornalista Jordan Bezerra, representando o portal de notícias Blog do Jordan Bezerra, como Marcelo Negreiros, representando o Blog do Marcelo Negreiros, foram inocentados da acusação da coligação do Republicanos.
Segundo a sentença declarada, não é qualquer crítica direcionada a um candidato que pode ser considerada propaganda eleitoral, sob pena de ofensa à liberdade de expressão. Veja:
“Analisando a notícia veiculada, verifica-se que a mesma teve conotação jornalística, não havendo excesso punível”, diz trecho da decisão.
Blog do Jordan Bezerra
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