O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que isenta atletas olímpicos de Imposto de Renda sobre prêmios em dinheiro recebidos durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024. A nova regra abrange todos os atletas premiados nesta edição dos Jogos, incluindo aqueles que já foram agraciados antes da publicação da medida, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Anteriormente, a Receita Federal havia esclarecido que não poderia abrir mão da cobrança de impostos sem uma alteração legislativa. Em comunicado, o órgão ressaltou que os atletas eram tributados como qualquer outro trabalhador, com impostos aplicáveis a valores acima da faixa de isenção de dois salários mínimos.
Com a medida provisória, apenas os prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) estarão isentos de tributação. Prêmios oferecidos por federações, confederações, patrocinadores e clubes dos atletas continuarão sujeitos à carga tributária de até 27,5%.
A decisão gerou grande repercussão nas redes sociais, onde a taxação sobre os prêmios em dinheiro dos atletas vinha sendo amplamente discutida. A polêmica se intensificou com o valor dos prêmios divulgados: uma medalha de ouro pode render R$ 350 mil, prata R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Sem a isenção, atletas como Beatriz Souza, que conquistou ouro e bronze, veriam seu prêmio reduzido de R$ 392 mil para aproximadamente R$ 285,1 mil. Já Rebeca Andrade, com um total de R$ 826 mil em prêmios, teria uma redução para cerca de R$ 598,8 mil após a aplicação dos impostos.
A medida provisória terá validade de até 120 dias e precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei definitiva. Durante este período, o texto pode ser alterado por parlamentares antes de ser sancionado ou vetado pelo presidente Lula.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações de ge
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