O prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, conhecido como Doutor Verissinho, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por suposto dano moral coletivo. A investigação, iniciada nesta quinta-feira (11), também envolve uma servidora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local. Ambos são acusados de fazer declarações preconceituosas sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O prefeito de Pombal, Dr. Verissinho (MDB), teria afirmado que ter filho com autismo é “uma infelicidade”. O vídeo repercutiu bastante nas redes sociais e causou grande irritação em pais e amigos das pessoas com autismo.
Durante um evento público, o prefeito Verissinho afirmou: “as pessoas que têm a infelicidade de ter um filho com transtorno”. Uma servidora da UPA da região comentou a repercussão do caso via WhatsApp dizendo: “e é felicidade você ter um filho doente? É não, Débora, é que o povo hoje está cheio de besteira. Porque, Deus me perdoe, o menino autista é um menino doido. E quem é que quer ter um filho doido? Tem não, viu… Não é felicidade não, é infelicidade mesmo.”
A promotora de Justiça de Pombal, Rebecca Braz de Melo, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais, instaurou o inquérito civil público. Ela determinou que o prefeito se manifeste sobre o caso em até 15 dias úteis e que a Secretaria Municipal de Saúde identifique a servidora da UPA envolvida, além de adotar medidas para apurar a possível falha funcional.
A ação do MPPB é embasada no artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, que combate a discriminação. Além disso, leva em consideração o compromisso internacional do Brasil de combater estereótipos e preconceitos contra pessoas com deficiência, conforme a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, bem como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).
A promotora Rebecca Braz de Melo enfatizou que discursos discriminatórios causam dor, sofrimento e abalo psicológico não apenas aos indivíduos diretamente afetados, mas também à comunidade como um todo. “O discurso discriminatório provoca injusta lesão à esfera moral da comunidade discriminada, causando um dano moral coletivo, que deve ser reparado”, afirmou a promotora.
O inquérito visa a responsabilização dos envolvidos e a reparação do dano moral causado à comunidade autista. O desfecho desse caso poderá estabelecer um importante precedente na luta contra a discriminação e preconceito em Pombal e em outras regiões.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do ClickPB
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